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Gabarito CORRETO:
Art. 29, V-
O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer apenas para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.
Caso o condutor não estiver nessas hipóteses temos :
Art. 193-
transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamentos, acostamento, marcas de canalização, gramados e jardins públicos.
infração: GRAVISSÍMA- 7 pontos
penalidade: MULTA 3X
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Art. 29, V- O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer apenas para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.
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É fundamental, para você candidato, observar também a redação do comando da questão ( dica de Português ). Conforme texto exarado: " De acordo com os conceitos e as regras emanadas". Dessa forma, o correto seria: " emanados" . Sigamos. Bons estudos, guerreiros (as).
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O Código de Trânsito Brasileiro estabelece nos seus art. 26 a 67 as Normas Gerais de Circulação e Conduta, através dessas normas o CTB dispõe sobre as regras de trânsito, utilização das vias, regras de manobras com o veículo, uso de equipamentos, classificação e velocidade das vias. Portanto, o capítulo III firma aquilo que os usuários deverão fazer ou abster-se de fazer no trânsito brasileiro.
Vale lembrar que a inobservância das regras de circulação e conduta consiste em infração de trânsito.
Pois bem, a banca afirma que o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos só poderá ocorrer para entrada ou saída dos imóveis ou das áreas especiais de estacionamento. A assertiva está CORRETA.
De acordo com o art. 29, V, do CTB, o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.
Gabarito da questão - Item CERTO