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Errou ao afirmar isso : "
Todo veículo fabricado no Brasil será identificado pela montadora exclusivamente por placas de identificação veicular (PIV)"
Esqueceram que tem também os VIN/VIS. Além que acredito que não são apenas as montadoras que tem exclusividade para emplacamento.. Gabarito ERRADO
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CTB.
Art.114.
O veículo será identificado OBRIGATORIAMENTE por caracteres gravados no chassi ou no monobloco, reproduzidos em outras partes, conforme dispuser o CONTRAN.
§ 1º A gravação será realizada pelo fabricante ou montador, de modo a identificar o veículo, seu fabricante e as suas características, além do ano de fabricação, que não poderá ser alterado.
§ 2º As regravações, quando necessárias, dependerão de prévia autorização da autoridade executiva de trânsito e somente serão processadas por estabelecimento por ela credenciado, mediante a comprovação de propriedade do veículo, mantida a mesma identificação anterior, inclusive o ano de fabricação.
§ 3º Nenhum proprietário poderá, sem prévia permissão da autoridade executiva de trânsito, fazer, ou ordenar que se faça, modificações da identificação de seu veículo.
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Resolução Contran n 780
Art. 2º Após o registro no respectivo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal (DETRAN), cada veículo será identificado por Placas de Identificação Veicular - PIV dianteira e traseira.
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CERTO.
► Na implantação do PIV (eventuais aspectos regionais):
DETRAN → PEDE
DENATRAN → AVALIA
"Pedido do Detran ao Denatran"
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Base Legal:
↳ Art. 26. Na implantação do novo sistema de PIV, eventuais aspectos regionais serão, a pedido dos DETRAN, avaliados pelo DENATRAN.
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RESOLUÇÃO 780/19
Art. 2º Após o registro no respectivo órgão ou entidade executivos de trânsito do Estado ou do Distrito Federal (DETRAN), cada veículo será identificado por Placas de Identificação Veicular - PIV dianteira e traseira, de acordo com os requisitos estabelecidos nesta Resolução.
§ 1º Os reboques, semirreboques, motocicletas, motonetas, ciclomotores, cicloelétricos, triciclos, quadriciclos, bem como, quando couber, os tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes serão identificados apenas pela PIV traseira.
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O emplacamento é após o registro no DETRAN...
Antes disso, o veículo deverá ser identificado já na fábrica, com gravação no chassi ou monobloco, pelo fabricante ou montador...
O fabricante ou montador deverá prestar essas informações ao RENAVAM....
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
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Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações;
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“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS EM 2021!