Questão 5064592

• Banca: IADES
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2020
• Provas: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Nefrologia - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Saúde; Serviço Social na Saúde

Quanto aos direitos sociais dos pacientes com doenças renais crônicas, julgue o item a seguir.

Em caso de falecimento do portador de doença renal crônica e se ele for beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), essa prerrogativa será transferida aos dependentes.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• 36 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, consoante se lê: Art. 36. O beneficio de prestação continuada é intransferível, não gerando direito a pensão ou pagamento de resíduo a herdeiro ou sucessor.

• BPC é intransferível, morreu acabou.

• BPC - morreu,acabou