Questão 5065720

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Operador de Escavadeira Hidráulica
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Resoluções do CONTRAN

De acordo com Resolução CONTRAN Nº 587, de 23/03/2016, os tratores destinados a executar trabalhos de construção ou de pavimentação, fabricados a partir de 1º de janeiro de 2016:

• A. são sujeitos ao registro na repartição competente, se transitarem em via pública, dispensados o licenciamento e o emplacamento.
• B. só poderão transitar em vias públicas se forem construídos em território nacional, onde terão emplacamento obrigatório.
• C. somente aqueles fabricados em território estrangeiros estão liberados do registro na repartição competente.
• D. estão dispensados do registro na repartição competente todos os tratores que possuírem registro em outro país.
• E. devem, obrigatoriamente, ser emplacados e licenciado, contudo é dispensado o seu registro nos órgãos competentes.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO LETRA A).

  .

  NÃO ESTÁ NO EDITAL DA PRF 2021

  Resolução CONTRAN Nº 587, de 23/03/2016

  Art. 3º Os tratores destinados a executar trabalhos de construção ou de pavimentação, fabricados a partir de 1º de janeiro de 2016, são sujeitos ao registro na repartição competente, se transitarem em via pública, dispensados o licenciamento e o emplacamento.

• CTB Art 115  § 4o

• Art.115 do CTB

  § 4o Os aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação são sujeitos ao registro na repartição competente, se transitarem em via pública, dispensados o licenciamento e o emplacamento.

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