Questão 5067805

• Banca: CETREDE
• Órgão: Prefeitura de Frecheirinha - CE
• Ano: 2021
• Provas: CETREDE - 2021 - Prefeitura de Frecheirinha - CE - Fiscal de Tributos
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Frecheirinha (Ceará); Lei Orgânica do Município de Frecheirinha

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Frecheirinha, responda às questões 58 a 60

Só se procederá(ão) mediante audiência pública,

( ) projetos de licenciamento que envolvam impacto ambiental.

( ) atos que envolvam conservação ou modificação do patrimônio arquitetônico, histórico, artístico ou cultural do Município.

( ) realização de obra que comprometa mais de 30% (trinta por cento) do orçamento municipal.

( ) Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO.

( ) LOA (Lei Orçamentária Anual).

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA

• A. V – V – F – F – F
• B. F – V – V – V – V.
• C. V – F – V – V – F.
• D. V – V – F – V – V.
• E. V – V – V – V – V.

Gabarito: D