Questão 5068378

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Fiscal Público
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Sorocaba (São Paulo); Lei nº 10.985 de 2014 e Decreto nº 22.894 de 2017 - Comercialização de Alimentos em Vias e Áreas Públicas

No Município de Sorocaba, segundo o Decreto no 22.894/2017, que regulamenta a Lei Municipal no 10.985/2014, o exercício de comércio ambulante só é autorizado caso seu ponto esteja afastado de faixas de pedestres, a uma distância mínima de

• A. 5,0 m.
• B. 7,0 m.
• C. 9,0 m.
• D. 10,0 m.
• E. 12,0 m.

Gabarito: A