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Resuminho simples.
Orçamento - programa: Adotado no Brasil, é uma evolução do orçamento desempenho.estabelecer objetivos e quantificar metas, com a resultante formalização de programas visando ao atingimento dessas metas e alcance dos objetivos.
Orçamento Base zero: Consiste no processo de elaboração de orçamento que exige dos gestores, a cada novo exercício, a justificativa detalhada dos recursos solicitados.
Orçamento Incremental: tem como base as receitas e despesas ocorridas no período anterior, sobre as quais são feitos ajustes marginais.
Orçamento Participativo: É um instrumento que busca colocar o cidadão como protagonista da gestão pública. Objetiva a real participação da população no processo de elaboração e a alocação dos recursos públicos de forma eficiente e eficaz segundo as demandas sociais.
Orçamento Clássico ou Tradicional: É o orçamento público no qual consta apenas a previsão de receita e a fixação da despesa, constitui uma peça meramente contábil-financeira, sem nenhum planejamento de ação de governo, voltada preferencialmente às necessidades dos órgãos públicos
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GABARITO: D
Em suma,
a) incorreta, trata-se de orçamento tradicional.
b) incorreta, trata-se de orçamento base zero.
c) incorreta, trata-se de orçamento desempenho.
d) correta.
e) incorreta, trata-se de orçamento participativo.
Qualquer equívoco, mande mensagem para que eu possa corrigir o comentário.
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Faltou o colega Arthur_jm indicar o orçamento de desempenho, que se refere a letra "c".
Além de tudo que o orçamento tradicional/clássico traz, o de desempenho traz preocupação com resultado de gastos, eficácia.
Traz programa de trabalho (conjunto de projetos a cargo de um órgão ou unidade orçamentária), mas sem se vincular com o planejamento do governo em si.
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Trata-se de uma questão sobre tipos de orçamento.
Vamos analisar as alternativas:
A) ERRADO. É característica do orçamento
tradicional e não do orçamento-programa ser prioritariamente um documento de
previsão e autorização de despesas, focado na manutenção do equilíbrio
orçamentário e financeiro.
B) ERRADO. É característica do orçamento base
zero e não do orçamento-programa a ausência de compromisso na manutenção de
ações orçamentárias de um exercício para outro, baseando-se em criteriosa
análise da real necessidade de cada gasto em cada ano. O orçamento base
zero é aquele em que, anualmente, “zera-se o orçamento". Ou seja, cada item do
orçamento vai ser analisado quando à sua necessidade.
C) ERRADO. É característica do orçamento de
desempenho e não do orçamento-programa enfatizar o resultado dos gastos e não
apenas o gasto em si, com ênfase no desempenho organizacional. O
orçamento de desempenho é aquele que foca tanto no equilíbrio financeiro quanto
na eficácia dos gastos. Além disso, ele se caracteriza por ter um programa de
trabalho que apresenta as ações que serão implementadas. É um avanço em relação
ao orçamento tradicional, que era apenas quantitativo (receitas e despesas).
D) CORRETO. Realmente, é característica
do orçamento-programa estabelecer objetivos e quantificar metas, com a
resultante formalização de programas visando ao atingimento dessas metas e
alcance dos objetivos.
E) ERRADO. É característica do orçamento participativo
e não do orçamento-programa colocar o cidadão como protagonista ativo da gestão
pública, permitindo a participação direta do cidadão na escolha da alocação dos
recursos públicos. O orçamento participativo é aquele em que a participação da
sociedade civil é determinante na sua construção.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “D".
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questões da VUNESP sobre os tipos de orçamento:
Q992279
Q897820
Q 937437
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ORÇAMENTO IMPOSITIVO:
Em junho de 2019, foi aprovada a PEC do Orçamento Impositivo.
Como o próprio nome diz, impositivo significa obrigatório. Portanto, orçamento impositivo quer dizer que a União passa a ser obrigada a executar as despesas propostas por grupos de deputados e senadores através de emendas parlamentares.