Para resolver essa
questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre a Estratégia Saúde da Família.
A) Incorreto. Existência de equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família)
composta por, no mínimo, médico
generalista, ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade; enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família; auxiliar ou técnico de enfermagem; e agentes comunitários
de saúde. Podem ser acrescentados a essa composição os profissionais de Saúde
Bucal: cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família,
auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal.
B) Correto. O número de ACS deve
ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750
pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o
limite máximo recomendado de pessoas por equipe.
C) Incorreto. Cada equipe de Saúde
da Família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas (e não 6.000),
sendo a média recomendada de 3.000 (e não 5.000).
D) Incorreto. O cadastramento de
cada profissional de saúde pode ser feito em apenas uma equipe de saúde da
família, exceção
feita somente ao profissional médico, que poderá atuar em, no máximo, duas eSF
e com carga horária total de 40 horas semanais;
E) Incorreto. É prevista uma carga
horária de 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da
equipe de Saúde da Família, à exceção dos profissionais médicos, cuja jornada
é descrita no próximo inciso. A jornada de 40 horas deve observar a necessidade
de dedicação mínima de 32 horas da carga horária para atividades na equipe de
Saúde da Família, podendo, conforme decisão e prévia autorização do gestor,
dedicar até oito horas do total da carga horária para prestação de serviços na
rede de urgência do município ou para atividades de especialização em Saúde da
Família, residência multiprofissional e/ou de Medicina de Família e de
Comunidade, bem como atividades de educação permanente e apoio matricial.
Gabarito do Professor: B.
Referencia:
Brasil.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. Secretaria
de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da
Saúde, 2012.