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A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:
I° - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais;
II° - as indicações do semáforo sobre os demais sinais;
III° - as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.
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Art. 89. A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: ASESINO
Agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais
SEmáforo sobre os demais sinais
SInais sobre as demais
NOrmas de trânsito
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Meu macete: OR SE SI NO
ORdem agente
SEmaforo
SInais
NOrmas
Não é absoluto!
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agente > semáforo > sinais > normas
Agora a lógica da coisa:
o agente é um ser humano, portanto presume-se que seja detentor do conhecimento necessário à contextualização dos problemas gerados nas vias, podendo agir corretamente frente a situações inesperadas. Isso faz dele a autoridade máxima dentre as listadas;
em seguida temos o semáforo, mas por que o semáforo? porque ele foi projetado para regular o tráfego, presume-se que, seguindo sua programação, o trânsito fluirá normalmente;
depois vêm os sinais, os sinais "mandam" mais que as normas, que ficam por último, simplesmente porque é mais fácil conhecer os sinais do que as normas, uma vez que todo condutor tem contato direto com os sinais de trânsito o tempo todo, e muito poucos têm contato com as normas, portanto presume-se que os sinais devem ser um melhor orientador que as normas;
por fim, as próprias normas, e quando nos referimos às normas, sim, estamos falando lá daquele capítulo do começo do CTB: NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA.
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ART.89
A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:
I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais;
II - as indicações do semáforo sobre os demais sinais;
III - as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.
GABARITO:C
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O tema sinalização de trânsito é tratado no capítulo VII do Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com o CTB, sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista no Código e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres, vedada a utilização de qualquer outra. Além disso, a sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações do CONTRAN.
Embora a questão não aborde, é imperioso que o candidato possua conhecimentos acerca da resolução 160/2004, que aprova o Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro. A resolução é de elevada importância, sendo quase certa sua cobrança em concursos que exigem conhecimentos sobre legislação de trânsito.
Pois bem, a única alternativa que representa corretamente a ordem de prevalência determinada pelo CTB é a letra C.
Segundo o inciso II do art. 89, as indicações do semáforo terão prevalência sobre os demais sinais,as indicações do semáforo sobre os demais sinais e as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito . Veja:
Art. 89. A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:
I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais;
II - as indicações do semáforo sobre os demais sinais;
III - as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.
Gabarito da questão - Letra C