- ID
- 5072386
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
- Ano
- 2020
- Provas
- Disciplina
- Legislação Federal
- Assuntos
O transporte escolar é uma atividade inserida no âmbito
das políticas de acesso e permanência na escola. Embora a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) preconizem a matrícula em
estabelecimentos de ensino próximos da residência dos
alunos da educação básica, a realidade é que, tanto no
campo quanto nas cidades, muitas crianças dependem do
transporte para ir à escola.
Para que o João conduza um veículo escolar de forma
segura, e obedecendo a legislação vigente, é preciso
observar qual exigência?