Questão 5072431

• Banca: IADES
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2020
• Provas: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Saúde Mental Infanto-Juvenil - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia Jurídica; Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação; Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso

Uma menina de 12 anos de idade é internada em razão de episódios de convulsão, perda de movimento das pernas e agressividade. Após realização de exames neurológicos com resultados normais, a psicóloga avaliou a paciente para auxiliar em um diagnóstico diferencial junto à psiquiatria. 

A respeito desse caso clínico e com base nos conhecimentos correlatos, julgue o item a seguir.

Em casos de suspeita ou confirmação de violência contra a criança ou o adolescente, o preenchimento da ficha de notificação de violência é facultativo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Em casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes, a notificação deve ser obrigatória e dirigida aos Conselhos Tutelares e autoridades competentes (Delegacias de Proteção da Criança e do Adolescente e Ministério Público da localidade), de acordo com o art. 13 da Lei no 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

• Notificação compulsória ainda que suspeita de violência. A ideia central é proteção da criança e do adolescente, sendo assim mesmo sem confirmação é necessário fazer a notificação.