É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do enfermeiro eleito para cargo de direção da CIPA desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. Alternativa A está errada.
Segundo a Norma Regulamentadora 32 os trabalhadores devem comunicar imediatamente todo acidente ou incidente, com possível exposição a agentes biológicos, ao responsável pelo local de trabalho e, quando houver, ao serviço de segurança e saúde do trabalho e à CIPA. Alternativa B está errada.
Está correta a afirmação de que os treinamentos para a CIPA de serviços de saúde devem incluir, especificamente, noções sobre a síndrome da imunodeficiência adquirida e medidas para sua prevenção. Alternativa C está correta.
Os trabalhadores que realizam a manutenção, além do treinamento específico para sua atividade, devem também ser submetidos a capacitação inicial e de forma continuada, com o objetivo de mantê-los familiarizados com os princípios de higiene pessoal, riscos biológico, físico e químico; sinalização; rotulagem preventiva; e tipos de EPC (Equipamento de Proteção Coletiva) e EPI (Equipamento de Proteção Individual), acessibilidade e seu uso correto. Alternativa D está errada.
Em estabelecimentos onde enfermeiros são contratados por empregadores distintos, que atuem num mesmo estabelecimento, deverão implementar, de forma integrada, medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Alternativa E está errada.
Gabarito do Professor: Letra C
GABARITO CORRETO: LETRA C
5.33 - O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:
a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo; (205.031-5/ I2);
b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;(205.032-3/I2);
c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa; (205.033-1/ I2);
d) noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida-AIDS, e medidas de prevenção; (205.034-0/ I2);
e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho; (205.035-8/ I2); f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos; (205.036-6/ I2); g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão. (205.037-4 / I2);
Referência:
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA Norma Regulamentadora (NR) Nº 5 Portaria 3214 de 08 de junho de 1978