Questão 5074207

• Banca: Unoesc
• Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC
• Ano: 2021
• Provas: Unoesc - 2021 - Prefeitura de Maravilha - SC - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: COFEN; Legislação de Enfermagem

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) considera como infração ética e disciplinar a ação, omissão ou convivência que implique em desobediência às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. As penalidades a serem impostas são variáveis conforme a gravidade da infração. São caracterizadas por meio da análise dos fatos, dos atos praticados ou atos omissivos e dos resultados, após isso, a infração é apurada e o processo é instaurado. Quanto às penalidades, assinale a alternativa correta.

• A. A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 02 (duas) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator.
• B. A cassação consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
• C. A suspensão consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 30 (trinta) anos e será divulgada nas publicações do Sistema Cofen/Conselho Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
• D. A censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselho Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

Gabarito: D

Comentários

• Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução     COFEN 564/2017.
  
  

  A) Incorreto. A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de até 10 (e não 02) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator.

  
  B) Incorreto. A cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 30 (trinta) anos e será divulgada nas publicações do Sistema Cofen/Conselho Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

  
  C) Incorreto. A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.

  
  D) Correto. A censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselho Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

  
  
  Gabarito do Professor: D.