Questão 5074423

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Técnico de Controle Administrativo
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Política; Política no Brasil

Em 01 de janeiro, por decisão do novo presidente da República, Jair Bolsonaro, este Ministério assumiu a responsabilidade de identificar, delimitar e fazer as demarcações de terras indígenas a partir deste ano [2019]. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

(Último Segundo – iG. https://bit.ly/2CBaqQO. 02.01.19. Adaptado.

Acesso em 20.03.2019)

Os assuntos relacionados a essas terras passaram ao Ministério

• A. da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
• B. do Meio Ambiente.
• C. da Justiça e Segurança Pública.
• D. da Casa Civil.
• E. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Gabarito: E

Comentários

• Até parece piada MINISTERIO DA AGRICULTURA, fazer delimitações e demarcações de terras indígenas, mas sim é verdade, você só encontra no governo do MITO.

• Políticas públicas que afetam a vida de toda a sociedade e possuem potencial para produzir grandes mudanças econômicas, políticas e sociais devem ser acompanhadas com atenção no noticiário já que constantemente são abordadas em provas. O texto associado aborda notícia sobre modificação na responsabilidade sobre demarcações de terras indígenas e o enunciado questiona qual o ministério tornou-se responsável naquele momento pelas demarcações.
  
  
  A) Este ministério é responsável por políticas sociais e não foi o responsável pela demarcação de terras indígenas.
  
  B) Envolvido em polêmicas sobre a flexibilização  de normas ambientais este ministério não foi o relacionado a medida provisória citada no texto.
  
  C) Este é o ministério original onde se incluía a FUNAI e voltou a ser o responsável pelas demarcações de terras depois do legislativo derrubar a medida provisória que alterava o formato original.
  
  D) Este ministério possui funções mais relacionadas as ações diretas do poder executivo e articulação política e não foi o responsável pelas demarcações.
  
  E) Este foi o ministério que foi o objeto da MP a que se refere o texto. A escolha da agricultura se deve a tensão entre ruralistas e indígenas por  disputas agrárias em várias partes do Brasil. Alternativa correta. 
  
  
  Gabarito do professor: E.
  

• Segundo informações, a FUNAI é vinculada ao Ministério da Justiça, ou seja, se for usar a logica deveria está vinculado a outro órgão. Logo, fazer delimitações e demarcações em terras indígenas fica mais coerente no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.