Questão 5074432

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Técnico de Controle Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Sorocaba (São Paulo); Lei Orgânica do Município de Sorocaba

Os cemitérios e serviços funerários, a iluminação e a limpeza pública, a coleta domiciliar e a destinação final do lixo são responsabilidades do município no papel de organizador ou prestador de serviços diretos ou por meio de concessão ou permissão. Essas atividades estão estabelecidas

• A. no Planejamento Orgânico do Município.
• B. na Lei Orçamentária Plurianual.
• C. na Lei Orgânica Municipal.
• D. no Regimento Público Municipal.
• E. na Constituição Orgânica do Município.

Gabarito: C