Questão 5074822

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Agente de Pacs
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

A Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, altera o modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde. Considerando o que está disposto nesta Portaria, marque a alternativa que revela uma mudança significativa no financiamento federal da Atenção Primária à Saúde:

• A. extinção do Piso de Atenção Primária (PAP) e adoção do pagamento por produtividade.
• B. adoção do Piso de Atenção Primária (PAP) em substituição ao Piso de Atenção Básica (Variável e Fixo).
• C. adoção do Piso Variável de Atenção (PVA) em substituição ao Piso de Atenção Prioritária (PAPT).
• D. extinção do Piso de Atenção Prioritária (PAPT) e adoção do Piso de Atenção Básica (PAB) baseado no número de famílias cadastradas no Sistema Municipal de Saúde.
• E. extinção do Piso da Atenção Básica (PAB fixo e variável) e a substituição pela capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

Gabarito: E

Comentários

• O novo financiamento Federal para as ações de APS passa a ser constituído por: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.