Questão 5075515

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Tributário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santa Luzia D´Oeste (Rondônia); Lei Complementar nº 17 de 2001 - Código Tributário Municipal

Preconiza o Art. 195, da Lei Complementar nº 017/2001, do Município de Santa Luzia D’Oeste, que a Taxa de Serviço de Limpeza, tem como fator gerador a utilização efetiva ou potencial dos serviços de limpeza pública, prestador ou colocados, à disposição do imóvel alcançado pelo serviço, pelo Município, diretamente ou através de concessionários, tais como:

• A. varrição, lavagem e capinação de vias e logradouros particulares.
• B. desinfecção de locais insalubres e assistência sanitária.
• C. varrição e manutenção do passeio de jardins privados.
• D. limpeza e capinação de quintais e terrenos particulares.
• E. desobstrução de ralos e caixas de gorduras residenciais.

Gabarito: B