Característica do Período Joanino
A exclusividade comercial do Brasil com a metrópole portuguesa foi rompida a partir da transferência da Corte portuguesa para o Brasil e da abertura dos portos às nações amigas.
Excluiu o pacto colonial, o Brasil pode realizar comércios com outros países.
Inglaterra era beneficiada
impediu o desenvolvimento de manufaturas do Brasil e estabelecimento de indústrias
Carta Régia
Tratado de Comércio e navegação
Tratado de aliança e amizade
Significa início da Independência do Brasil
Criação de tribunais
Quando a Corte se instalou permanentemente no Rio de Janeiro, D. João assinou dois tratados que favoreceram economicamente a Inglaterra: o de Amizade e Aliança e o de Comércio e Navegação. Este reduziu para 15% a taxa alfandegária sobre os produtos importados da Inglaterra, enquanto os produtos portugueses pagavam 16% sobre seu valor, e os das demais nações, 24%.
Com isso, verificou-se uma “britanização da economia” brasileira, afinal os portos foram abarrotados de produtos ingleses, tais como sapatos, tecidos, talheres e até patins de gelo e grossos cobertores!
Os Tratados assinados com ingleses são bastante importantes para a análise da economia brasileira no século XIX. Estão, portanto, em quaisquer livros de História do Brasil que objetive o século XIX, como por exemplo História Concisa do Brasil, de Boris Fausto ou, Brasil : uma biografia , de Heloísa Starling e Lilia Moritz Schwarcz.
No entanto, a questão é essencialmente de memorização e demanda conhecimento de largo espaço de tempo da história da civilização ocidental. Ou seja , uma graduação em História. Uma das opções indica os tratados feitos com a Inglaterra no século XIX.
A) INCORRETA – O Tratado de Methuen, ou Tratado de Panos e Vinhos, foi assinado entre Inglaterra e Portugal em 1703, estabelecendo as regras do comércio de tecidos e vinhos entre os dois. Já o Tratado de Utrecht (1713-1715) compôs- se de dois acordos que puseram fim à Guerra de Sucessão Espanhola e mudaram os mapas da Europa e das Américas. São impostas perdas territoriais à Espanha e à França. O primeiro delimita a fronteira do Amapá. O segundo, assinado em 6 de fevereiro de 1715, desta vez entre Portugal e Espanha, restabeleceu a posse da Colônia do Sacramento a Portugal.
B) INCORRETA – Tratado de El Pardo (1761) tornou nulas todas as disposições e feitos decorrentes do Tratado de Madrid de 1750, que havia falhado em promover a paz nas colônias espanhola e portuguesa. E o Tratado de Methuen, ou Tratado de Panos e Vinhos, foi assinado entre Inglaterra e Portugal em 1703, estabelecendo as regras do comércio de tecidos e vinhos entre os dois.
C) CORRETA – Estes são os chamados Tratados de 1810 , através dos quais a Grã- Bretanha recebe uma série de privilégios no Brasil ,em função da proteção dada à coroa portuguesa quando da ameaça napoleônica e vinda para o Brasil.
D) INCORRETA – O Tratado de Tordesilhas de 1494 dividia as terras e mares a serem descobertos entre as então potências Portugal e Espanha. E o de Utrecht , após a Guerra de Sucessão Espanhola, impôs perdas territoriais à Espanha e França , que mudaram os mapas da América e da Europa.
E) INCORRETA – O Tratado de Comércio e Navegação está correto mas o de Madri, assinado em 1750 entre portugueses e espanhóis, tinha o objetivo de substituir o Tratado de Tordesilhas (1494), estabelecendo assim, novas fronteiras entre as colônias de Portugal e Espanha na América.
Gabarito do Professor: Letra C.