Quando os portugueses chegaram à costa do que será o Brasil havia, segundo estimativas, entre 4 e 10 milhões de pessoas. Hoje em dia contam 8 816.917 pessoas, representando apenas 0,47% da população brasileira atual.
Desde a ocupação da terra por portugueses as doenças trazidas pelos europeus, contra as quais os nativos não tinham anticorpos, guerras, escravidão, disputa e invasão de suas terras dizimaram a população nativa o que, aliás, aconteceu em todo o continente americano.
Em tese o Brasil tem uma politica indigenista, de proteção às populações nativas , desde 1910, com a criação do serviço de Proteção ao Índio (SPI), a 20 de junho de 1910, pelo Decreto nº 8.072, tendo por objetivo prestar assistência a todos os índios do território nacional
O projeto do SPI instituía a assistência leiga, procurando afastar a Igreja Católica da catequese indígena, seguindo a diretriz republicana de separação Igreja-Estado.
A ideia de transitoriedade do índio orientava esse projeto: a política indigenista adotada iria “civilizá-lo", transformaria o índio num “trabalhador nacional".
Infelizmente a proteção ao índio não tem funcionado bem, a não ser através de ações individuais ou de pequenos grupos.
Em 1967, durante o regime militar, houve a substituição do SPI pela FUNAI ( Fundação Nacional do Índio) mas a princípio a proposta não mudou. Apolítica indigenista continuou a ser conduzida pelo viés da tutela e integração dos indígenas à sociedade dominante, o que reforçava a relação paternalista e intervencionista do Estado para com as sociedades indígenas, mantendo-as submissas e profundamente dependentes
Somente em 2009 foi editado o Decreto nº 7056/09, que instituiu um processo de reestruturação do órgão indigenista e a mudança de rumo da forma de lidar com as populações nativas. A FUNAI coleciona, desde então, sucessos e fracassos
O foco da questão é o Relatório Figueiredo, produzido na época do regime militar, acerca da situação dos povos nativos nas décadas de 1940, 1950 e 1960. As conclusões apresentadas são assustadoras. E o que é pedido é que seja apontada a opção que define a politica indigenista no período militar.
A) INCORRETA – Muitas vezes os nativos mais isolados eram entendidos como uma "dificuldade a ser ultrapassada" para que pudesse haver uma verdadeira “ integração nacional" proposta pelo regime militar, razão oficial, por exemplo, para a construção da estrada Transamazônica.
B) CORRETA – Após a decretação do Ato Institucional número 5, o AI5, houve uma concentração de poder nas mãos do executivo central, desautorizando os poderes legislativo e judiciário, e, as denúncias do Relatório Figueiredo foram arquivadas. Por isso mesmo o documento foi dado como queimado.
C) INCORRETA – O Serviço de Proteção ao Índio (SPI) foi criado em 1910 e a FUNAI criada em 1967
D) INCORRETA -As informações acerca das violações dos direitos dos nativos, que constavam no Relatório Figueiredo não foram levadas em consideração, desde a publicação do AI5.
E) INCORRETA – O Relatório, à época de sua conclusão, não chegou ao conhecimento da comunidade internacional.
Gabarito da professora: Alternativa B.