Trata-se de conceito dos elementos contábeis segundo o CPC 00 (R2).
Segundo o item 4.1 do CPC (R2), "Os elementos das demonstrações contábeis definidos nesta Estrutura Conceitual são:
(a) ativos, passivos e patrimônio líquido, que se referem à posição financeira da entidade que reporta; e
(b) receitas e despesas, que se referem ao desempenho financeiro da entidade que reporta".
➤ Recurso econômico:
⟹ Ativo: "Recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos".
➤ Reivindicação:
⟹ Passivo: "Obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados".
⟹ Patrimônio líquido: "Participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos".
➤ Alterações em recursos econômicos e reivindicações, refletindo o desempenho financeiro:
⟹ Receitas: "Aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumento no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio".
⟹ Despesas: "Reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio".
➤ Outras alterações em recursos econômicos e reivindicações:
⟶ "Contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio e distribuições a eles".
⟶ "Troca de ativos ou passivos que não resultam em aumentos ou reduções no patrimônio líquido".
⇛ Resolução: assinale a afirmativa INCORRETA.
A- Incorreta- Não satisfaz a definição de Ativo, pois não é resultado de eventos futuros e incertos.
B- Correta- Satisfaz a definição de recurso econômico, elemento do Ativo.
C- Correta- Satisfaz a definição de reivindicação, elemento do Passivo.
D- Correta- Satisfaz a definição de Receitas.
E- Correta- Satisfaz a definição de Despesas.
Gabarito: Letra A.