GAB- C
A) Incorreta - Art. 7º § 1 O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.
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B) Incorreta - Art. 8º § 6 A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
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C) Correta - Art. 8º § 4 Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
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D) Incorreta - Art. 8º § 9 A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.
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E) Incorreta - Art. 8 É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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A questão exige o conhecimento sobre o direito à vida e à saúde, com previsão no Estatuto da Criança e do Adolescente, e pede que o candidato assinale a alternativa correta. Veja:
A - incorreta. O atendimento deve ser feito por profissionais da atenção primária, e não terciária. A atenção primária é uma forma de organizar o atendimento da saúde, buscando atender a maior parte das necessidades da população e integrando ações preventivas e curativas.
Art. 8º, §1º, ECA: o atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.
B - incorreta. O direito a um acompanhante se estende na fase pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
Art. 8º, §6º, ECA: a gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
C - correta. Art. 8º, §4º, ECA: incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
D - incorreta. A busca cabe à atenção primária, e não terciária.
Art. 8º, §9º, ECA: a atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas do parto.
E - incorreta. O acesso aos programas e políticas de saúde da mulher é assegurado a todas as mulheres, e não somente às gestantes.
Art. 8º ECA: é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do SUS.
Gabarito: C