gaba A
código penal.
os crimes de PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE estão previstos dentre os artigos 130 ao 136 do CP.
O art 130 e o art 132 trazem as menores penas.
Art. 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
PENA - detenção, de três meses a um ano.
pertencelemos!
A questão exigiu conhecimento a respeito do crime praticado pelo empreiteiro.
O empreiteiro, ao não fornecer gratuitamente o EPI, põe em risco a vida ou saúde dos trabalhadores e pratica o crime previsto no artigo 137 do Código Penal brasileiro Lei nº 2.848 de 1940.
“Art. 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave."
Gabarito do Professor: Letra A.