Questão 5083633

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Agente Administrativo; IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Cuidador; IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Mecânico; IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Monitor de Apoio de Transporte Escolar; IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Motorista de Veículo Pesado; IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Técnico Eletricista
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Ministro Andreazza (Rondônia); Lei Orgânica do Município de Ministro Andreazza

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ministro Andreazza, preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas são incumbências do Município para assegurar a efetividade do direito de todos à(ao):

• A. desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária.
• B. meio ambiente ecologicamente equilibrado.
• C. apoio financeiro à agropecuária.
• D. educação pública e de qualidade.
• E. acesso aos recursos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Gabarito: B