Questão 5086123

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Porto Mauá - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Porto Mauá - RS - Fiscal; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Porto Mauá - RS - Oficial Administrativo; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Porto Mauá - RS - Secretário Escolar; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Porto Mauá - RS - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Porto Mauá (Rio Grande do Sul); Lei Complementar nº 281 de 1998 - Código Tributário Municipal

Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.

Coluna 1

1. Obrigação tributária principal.

2. Obrigação tributária acessória.

Coluna 2

( ) Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária.

( ) Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

( ) Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A. 1 – 1 – 2.
• B. 2 – 1 – 2.
• C. 1 – 2 – 1.
• D. 2 – 2 – 1.
• E. 1 – 2 – 2.

Gabarito: B