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ID
5086579
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente:

Alternativas
Comentários
  • Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

    Alternativa: A.

  • A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando a idade que se considera adolescente.

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 2º, caput, ECA, que preceitua:

    Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

    Deste modo, adolescente é a pessoa entre 12 e 18 anos de idade, de modo que somente o item "A" encontra-se correto.

    Gabarito: A