Questão 5086579

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC
• Ano: 2020
• Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Geografia
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente:

• A. A pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
• B. A pessoa entre treze e dezoito anos de idade.
• C. A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade.
• D. A pessoa entre doze e dezessete anos de idade.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

  Alternativa: A.

• A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando a idade que se considera adolescente.

  Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 2º, caput, ECA, que preceitua:

  Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

  Deste modo, adolescente é a pessoa entre 12 e 18 anos de idade, de modo que somente o item "A" encontra-se correto.

  Gabarito: A