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GABARITO : A
CF88:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; (ESTE INCISO É ASSEGURADO AO SERVIDOR E ÀS DOMÉSTICAS)
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O inciso XXII do artigo 7º estatui que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
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Adendo: RAT é a nova denominação para o SAT (Seguro Acidente do Trabalho). É uma contribuição previdenciária paga pelo empregador, para cobrir os custos da Previdência com trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
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Resposta:Letra A
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#REDUÇÃO DOS RISCOS DO TRABALHO
A legislação deve cuidar de proteger o trabalhador contra os acidentes e demais riscos no trabalho,como prejuízo à sua saúde,por exemplo.Toda atividade profissional envolve riscos, umas mais outras menos,mas a obrigação do Estado é procurar reduzir esses riscos,principalmente através de normas dirigidas ao empregador,cabendo ao Estado fiscalizar se essas normas estão ou não sendo cumpridas.
Exemplo de aplicação dessa norma é a exigência de que o empregador disponibilize a seus empregados equipamentos de proteção individual - EPI, quando o trabalho envolve riscos físicos,químicos ou biológicos.
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O empregador que deve suportar os males advindos da atividade desenvolvida. (Art. 7º, XXII, CF).
Gabarito: A
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Minha contribuição, apenas a título de curiosidade:
in·trín·se·co:
adjetivo
1. Que se encontra na essência ou na natureza de algo ou alguém. = ÍNTIMO
2. Que é inerente ou essencial a alguém ou algo.
3. Que é real e não depende de uma convenção (falando do valor de uma coisa sem atender à sua estimação ou circunstâncias).
Fonte:Dicionário Priberam da Língua Portuguesa
Que Deus abençoe cada um em seus estudos! ;)
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No artigo 7° da (CF)
No inciso 22 está riscos INERENTES = INTRÍNSICOS, precisava conhecer o artigo, inciso e a sinonímia entre as palavras.
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Letra A
CF1988
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
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Art. 7º XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
Riscos inerentes -> INTRINSCECOS
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736/STF - Compete à justiça do trabalho julgar as ações que tenham como causa de pedir o descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores.
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Art. 7º XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
Riscos inerentes -> INTRINSCECOS
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Cespe cobrando lei desse jeito FCC? To em shokk
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Alguém pode me esclarecer o erro da alternativa D? É a expressão "vinculados", ou o fato de colocar em pé de igualdade trabalhadores e empregadores sobre o dever de reduzir os riscos?
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XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; (inerentes = intrínseco)
A segurança e a saúde no trabalho são considerados direitos essenciais dos trabalhadores. A redução dos riscos inerentes ao trabalho é, portanto, uma face importante das políticas públicas em matéria trabalhista. Esse dispositivo é que ampara a edição, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, das chamadas NR’s (Normas Regulamentadoras). Ou seja, a parte que a questão fala: por intermédio de uma normatização sanitária que contemple higiene e segurança.
Gab: A
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Gabarito: A ✔
(CF/1988) Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
(A). Os riscos são intrínsecos aos processos produtivos, portanto é dever dos empregadores, e direito dos trabalhadores, reduzi-los por intermédio de uma normatização sanitária que contemple higiene e segurança.
OBS: O adjetivo intrínseco se refere, principalmente, a algo interior. Já o adjetivo extrínseco se refere, principalmente, a algo exterior.
Bons estudos!
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Dever dos empregadores Normatizar ?
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Normatização sanitária que contemple segurança?
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LETRA A
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Entendi nada
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pegadinha danada, fez a pergunta, e com o mesmo XXII DEU A RESPOSTA, E EU ACHANDO QUE ERA O XXIII
RESUMINDO, NÃO ENTENIR NADA.
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Alternativa correta: A
Fundamento: CF/88 - art. 7, XXII : "redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança".
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GABARITO A
a- Os riscos são intrínsecos aos processos produtivos, portanto é dever dos empregadores, e direito dos trabalhadores, reduzi-los por intermédio de uma normatização sanitária que contemple higiene e segurança. - CORRETO - os riscos fazem parte do processo produtivo, são intrínsecos, portanto o empregador deve garantir a segurança do trabalhador. Como isso se dá? Por meio de normatização sanitária que contemple higiene e segurança.
Higiene e segurança? Sim, segurança aqui não apenas naquele sentido de prevenção de acidentes, mas também segurança sanitária (ambiente salubre, ou, quando for o caso, proteção para aqueles que precisam trabalhar em ambiente insalubre, por exemplo, a fim de diminuir o máximo possível os riscos de contaminações, por exemplo).
B - Os riscos ocupacionais decorrentes dos processos produtivos devem ser suportados por todos da sociedade, cabendo ao empregador cumprir as normas regulamentadoras e pagar os adicionais de insalubridade e periculosidade. - Quem deve arcar com os riscos é o empregador!
C - Os riscos são extrínsecos aos processos produtivos, então cabe aos trabalhadores reduzi-los por intermédio de condutas que contemplem aspectos sanitários, de higiene e de segurança. - não são extrínsecos (externos), nem compete aos trabalhadores reduzí-los.
D- Os riscos são vinculados aos processos produtivos, motivo pelo qual empregadores e trabalhadores devem reduzi-los por intermédio de uma normatização trabalhista que contemple aspectos sanitários, de higiene e de segurança. - apenas os empregadores (exemplo: fornecimento de EPI's)
E- Os riscos são adstritos aos processos produtivos, tendo os empregadores a obrigação de eliminá-los por intermédio de uma normatização tripartite, via norma regulamentadora que contemple aspectos sanitários. - eliminar não, reduzir, prevenir, evitar.
Se houver algum erro, me avisem!
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Acredito que o errado da letra d seja quando a assertiva menciona que é um dever do empregado diminuir os riscos, quando na verdade é um direito do trabalhador ter condições favoráveis e adequadas de trabalho.
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PENSEI QUE ESTAVA NUMA QUESTAO DE INTERPRETACAO HAHAHAH
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Que eu chute assim na prova amém kkkkkkkkkkkk chute certeiro.....
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Riscos inerentes -> INTRINSCECOS
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Assertiva A
Os riscos são intrínsecos aos processos produtivos, portanto é dever dos empregadores, e direito dos trabalhadores, reduzi-los por intermédio de uma normatização sanitária que contemple higiene e segurança.
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dever do empregador e direito dos trabalhadores.
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(CF/1988) Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
(Inerentes: Intrínseco)
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Dessa questão o que se tira é:
1) O risco não é eliminável uma vez que é intrínseco, adstrito ou vinculado ao processo produtivo. Produzir é fazer alguém correr risco. (Portanto, erradas a letra E e a C).
2) Quem gera o risco é responsável por ele. No caso, os empregadores têm o dever de reduzi-lo. Não é a sociedade, nem são os trabalhadores, mas sim os empregadores. (Portanto, erradas as letras D, C e B e correta a A)
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O risco de erra essa questão é INTRINSCECOS.
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Intrinseco: faz parte, inerente, próprio de algo.
Extrinseco: que não faz parte, externo.
Adstritos: unido, ligado
Vinculado: obrigado
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Errei marcando B pois resolvi a questão tendo em mente raciocínio de direito previdenciário (princípio da solidariedade). Quando o empregado (segurado obrigatório) sofre um acidente de trabalho, o INSS paga auxílio doença ou aposentadoria por invalidez com o dinheiro das contribuições, tanto dos segurados quanto dos demais meios de arrecadação. Alguém pode me explicar por que este raciocínio não está certo?
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A questão trata dos direitos
sociais.
A Constituição diz que é direito
dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio
de normas de saúde, higiene e segurança. Ou seja, os riscos são intrínsecos à
atividade produtiva. Além disso, é um dever dos empregadores reduzir esses
riscos, tanto que o inciso XXVIII também estabelece como direito dos
trabalhadores o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem
excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou
culpa.
A) Os riscos são intrínsecos
aos processos produtivos, portanto é dever dos empregadores, e direito dos
trabalhadores, reduzi-los por intermédio de uma normatização sanitária que
contemple higiene e segurança.
CERTO. É exatamente o que dissemos
acima.
B) Os riscos ocupacionais
decorrentes dos processos produtivos devem ser suportados por todos da
sociedade, cabendo ao empregador cumprir as normas regulamentadoras e pagar os
adicionais de insalubridade e periculosidade.
ERRADO. Os riscos do processo
produtivo não devem ser suportados por toda a sociedade, e sim pelo empregador,
que é quem se beneficia diretamente da atividade econômica.
C) Os riscos são extrínsecos
aos processos produtivos, então cabe aos trabalhadores reduzi-los por
intermédio de condutas que contemplem aspectos sanitários, de higiene e de
segurança.
ERRADO. Os riscos são intrínsecos
ao processo produtivo, e cabe aos empregadores reduzi-los.
D) Os riscos são vinculados
aos processos produtivos, motivo pelo qual empregadores e trabalhadores devem
reduzi-los por intermédio de uma normatização trabalhista que contemple
aspectos sanitários, de higiene e de segurança.
ERRADO. Os riscos são intrínsecos
ao processo produtivo, e cabe aos empregadores reduzi-los.
E) Os riscos são adstritos aos
processos produtivos, tendo os empregadores a obrigação de eliminá-los por
intermédio de uma normatização tripartite, via norma regulamentadora que
contemple aspectos sanitários.
ERRADO. Os riscos são intrínsecos
ao processo produtivo, e cabe aos empregadores reduzi-los.
GABARITO DO PROFESSOR: letra
A.
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Está mais pra questão de português do que de Direitos Sociais. Mas, como era uma prova para professor, está tudo certo.
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O BOM E VELHO PORTUGUÊS PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO!
#PCCE 2021... CONTINUA A LUTA!!!
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Intrínseco = que é inerente ou essencial a alguém ou algo.
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Gabarito''A''.
A Constituição diz que é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Ou seja, os riscos são intrínsecos à atividade produtiva. Além disso, é um dever dos empregadores reduzir esses riscos, tanto que o inciso XXVIII também estabelece como direito dos trabalhadores o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
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GABA a)
Quanto ao erro da alternativa d)
empregadores e trabalhadores devem (dever) reduzi-los
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A Constituição diz que é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Ou seja, os riscos são intrínsecos à atividade produtiva. Além disso, é um dever dos empregadores reduzir esses riscos, tanto que o inciso XXVIII também estabelece como direito dos trabalhadores o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
A) Os riscos são intrínsecos aos processos produtivos, portanto é dever dos empregadores, e direito dos trabalhadores, reduzi-los por intermédio de uma normatização sanitária que contemple higiene e segurança.
CERTO.
CF1988
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;