Questão 5087746

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Professor Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A proposta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB (Lei nº 9.394/96), sobre a inclusão escolar das pessoas com deficiência (PcD) trata, entre outras da garantia da matrícula destas crianças preferencialmente nas classes comuns do ensino regular e determina a existência, quando necessário, de serviços de apoio especializado. O artigo 58 da LDB – Lei n.° 9394/96, apresenta o entendimento da Educação Especial de qual forma?

• A. Uma classe especial, oferecida pela rede particular de ensino
• B. Uma escola exclusiva
• C. Um nível de ensino da Educação básica
• D. Uma modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos /pessoas com deficiência (pcd)
• E. Um acolhimento sem a preocupação com o desenvolvimento cognitivo

Gabarito: D

Comentários

• Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.            

• A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, 9394/1996, em especial sobre artigo 58. A LDB como sempre exige muita leitura da letra fria da lei, e bastaria que o candidato a conhecesse para marcar a assertiva de forma correta. Vejamos:

  "Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação."         

  Os artigos 58 ao 60 falam sobre a educação especial que é oferecida de preferência pela rede regular de ensino. Portanto, a assertiva correta é letra D.

  Referência bibliográfica:

  BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. São Paulo: Saraiva, 1996.

  GABARITO DO MONITOR: D