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Gabarito: A
Será necessário incluir o serviço de Transferência de UF.
Fonte: https://www.detran.ro.gov.br/habilitacao/adicao-de-categoria/
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Resolução 789/2020
Art. 13. O candidato à obtenção da ACC e da CNH e à adição ou mudança de categoria somente poderá prestar Exame de Prática de Direção Veicular depois de cumprida a seguinte carga horária de aulas práticas:
I - obtenção ou adição da ACC: mínimo de cinco horas-aula, das quais pelo menos uma no período noturno;
II - obtenção da CNH na categoria A: mínimo de vinte horas-aula, das quais pelo menos uma no período noturno;
III - adição da categoria A na CNH: mínimo de quinze horas-aula, das quais pelo menos uma no período noturno;
IV - obtenção da CNH na categoria B: mínimo de vinte horas-aula, das quais pelo menos uma no período noturno; ou
V - adição da categoria B na CNH: mínimo de quinze horas-aula, das quais pelo menos uma no período noturno.
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Ao abordar o assunto HABILITAÇÃO, o Código de trânsito Brasileiro estabelece que a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames. Além disso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos: I - ser penalmente imputável; II - saber ler e escrever; III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
De acordo com o art. 22 do CTB, caberá aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, de aperfeiçoamento, de reciclagem e de suspensão de condutores e expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitação, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União. Em nosso caso, o órgão executivo de trânsito é o DETRAN/RO.
Pois bem, de fato, quem possui CNH de categoria “B”, “C”, “D” ou “E” e deseja adicionar a categoria “A”, ou possui CNH de categoria “A” e deseja adicionar a categoria “B”, pode solicitar este serviço.
O documento de habilitação (Permissão ou CNH Definitiva) deverá estar dentro do prazo de validade, caso contrário, será necessário a abertura do serviço de Renovação/CNH Definitiva com adição de categoria. O serviço deverá ser solicitado em uma autoescola de sua preferência.
Caso a CNH não tenha sido emitida pelo Detran/RO será necessário incluir o serviço de Transferência de UF (Fonte: site Detran/RO)
Gabarito da questão - LETRA A