A questão exige conhecimentos relacionados à Teoria Geral do Estado, em
especial no que tange aos elementos constitutivos de um Estado. Os elementos
formadores de um Estado podem variar de doutrinador para doutrinador.
Tradicionalmente, os autores defendem uma teoria três elementos: (1)
população (para alguns, povo); (2) território; (3) governo (soberano).
Conforme Sahid Maluf (1998), “No tocante à sua estrutura, o Estado se compõe de
três elementos: a) população; b) território; c) governo (...) A condição de
Estado perfeito pressupõe a presença concomitante e conjugada desses três
elementos, revestidos de características essenciais: população homogênea,
território certo e inalienável e governo independente".
Portanto, dentre as alternativas, a que mais se aproxima da doutrina
clássica é a de letra “b". As demais alternativas estão incorretas pois embora
apresentem elementos importantes para um Estado, não são indispensáveis para a
sua existência/formação.
Por exemplo, o termo nação designa um agrupamento humano
homogêneo cujos membros, localizados em território específico, são possuidores
das mesmas tradições, costumes e ideais coletivos. Vinculados (objetivamente)
no aspecto histórico, cultural, econômico e linguístico (idioma),
estes indivíduos partilham, também, laços invisíveis, tais como a consciência
coletiva e o sentimento de comunidade.
Gabarito do
professor: letra b.
Referências:
MALUF, Sahid.
Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1998.
Os elementos
formadores de um Estado podem variar de doutrinador para doutrinador.
Tradicionalmente, os autores defendem uma teoria três elementos: (1)
população (para alguns, povo); (2) território; (3) governo (soberano).
Conforme Sahid Maluf (1998), “No tocante à sua estrutura, o Estado se compõe de
três elementos: a) população; b) território; c) governo (...) A condição de
Estado perfeito pressupõe a presença concomitante e conjugada desses três
elementos, revestidos de características essenciais: população homogênea,
território certo e inalienável e governo independente".
Portanto, dentre as alternativas, a que mais se aproxima da doutrina
clássica é a de letra “b". As demais alternativas estão incorretas pois embora
apresentem elementos importantes para um Estado, não são indispensáveis para a
sua existência/formação.
Por exemplo, o termo nação designa um agrupamento humano
homogêneo cujos membros, localizados em território específico, são possuidores
das mesmas tradições, costumes e ideais coletivos. Vinculados (objetivamente)
no aspecto histórico, cultural, econômico e linguístico (idioma),
estes indivíduos partilham, também, laços invisíveis, tais como a consciência
coletiva e o sentimento de comunidade.
Gabarito do
professor: letra b.
Referências:
MALUF, Sahid.
Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1998.