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Direitos Políticos POSITIVOS
Ativo - capacidade de votar
Passivo - capacidade de ser votado
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Direitos Políticos NEGATIVOS
Inelegibilidades
- Absoluta
- Relativa
P/ fixar :
Q1137965 - Quadrix - 2020 - CRN - 2º Região (RS) - Nutricionista Fiscal
A capacidade eleitoral ativa revela o direito de ser votado e eleito para cargos eletivos. ERRADO
Q983720 - CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria
Direitos políticos ativos são os direitos políticos que permitem ao cidadão candidatar-se e receber votos para um cargo eletivo. ERRADO
Q1697098 - INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo
Os direitos políticos positivos ativos significam que o cidadão:
E- tem o direito de votar. CERTO
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Art. 14, § 1º, CF, o exercício do direito político ativo (direito de votar) surge para os brasileiros natos ou naturalizados da seguinte forma: ... elenca diversas condições para que o brasileiro nato ou naturalizado possa exercer o direito político passivo (direito de ser votado).
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Os direitos políticos costumam ser classificados da seguinte forma:
- Direitos políticos POSITIVOS- normas relacionados a participação ativa dos cidadãos na política. Ex: Plebiscito.
- Direitos políticos NEGATIVOS- normas que limitam a participação do indivíduo na vida política. Ex: Perda e suspensão dos direitos políticos.
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Complemento:
Sufrágio - Direito
Voto - forma de exercer o direito ao sufrágio
Escrutínio - forma como se pratica o voto, seu procedimento.
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CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA - direito de votar nos pleitos eletivos.
( exercício do sufrágio )
CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA - Capacidade de ser eleito.
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inelegibilidade absoluta
está relacionada a características pessoais, atingindo todos os cargos eletivos e não podendo, ser afastada por meio da desincompatibilização.
apenas a própria Constituição pode rever tais hipóteses , como o faz em relação aos inalistáveis (estrangeiros e conscritos) e aos analfabetos, de acordo com o artigo 14, 4º, ex vi : CF/88, Art. 14, 4º - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
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Inelegibilidade relativa
em razão do cargo ou em razão do parentesco estão relacionadas à chefia do Poder Executivo, podendo ser afastadas mediante desincompatibilização (Artigo 14, 6º a 8º).
Bons estudos!
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Gabarito: E
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DIREITOS POLÍTICOS ATIVOS - DIREITO DE VOTAR
DIREITOS POLÍTICOS PASSIVOS - DIREITO DE SER VOTADO
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Ativo = realiza a ação (VOTAR)
Passivo = sofre a ação (VOTADO)
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Questãozinha top!
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Gab / E
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Toda vez que uma questão falar em:
ATIVO, está se preferindo a ação de práticar algo.
PASSIVO, sofrer algo.
Gabarito: E
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Os direitos políticos positivos ativos significam que o cidadão
►tem o direito de ser votado.
►tem a perda se seus direitos.
►tem cassados os seus direitos.
►tem suspensos os seus direitos.
►tem o direito de votar.
Direito político ativo
Consiste no direito de votar, seja para a escolha de um representante, seja para aprovar, por meio de plebiscito ou referendo, atos dos representantes eleitos. O exercício do direito político ativo pressupõe a capacidade ativa da pessoa.
Direito político negativo
O direito político negativo é aquele que impede, exclui ou suspende os direitos de participação da pessoa no processo eleitoral, seja como eleitor, seja como candidato.
Entre os direitos políticos negativos, estão as regras que impedem o alistamento eleitoral e o voto, bem como as que retiram do indivíduo, temporária ou definitivamente, o direito de votar e de ser votado, para certos e determinados cargos, ou para todo e qualquer cargo.
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Minha contribuição.
Direitos políticos ATIVOS: normas que atribuem a capacidade de votar.
Direitos políticos PASSIVOS: normas que atribuem a capacidade de ser votado.
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Direitos políticos POSITIVOS: normas que permitem a participação no processo político eleitoral.
Direitos políticos NEGATIVOS: normas que impedem a participação no processo político eleitoral.
Fonte: Colaboradores do QC
Abraço!!!