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Formação da Vontade
Simples: manifestação de vontade de um único orgão não depende de mais nada para produzir efeitos
1 VONTADE > 1 ATO
Composto: conteúdo proveniente de um só orgão depende de apovação de OUTRO ORGÃO para produzir efeito
Há dois atos : um principal e um acessório
1 VONTADES > 2 ATOS
2 ou mais orgãos
Complexo
- ato único
- duas ou + manifestações de vontade
- órgãos públicos independentes
- mesmo nível hierárquico
2+ VONTADES : 1 ATO
STF: a aposentadoria de servidor configura ato complexo (atuação do órgão que o agente pertence + Tribunal de contas)
singulares ou colegiados sendo que cada manifestação é dotada de autonomia e conteudo próprios
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capciosa né? Colocou a palavra "composta" no enunciado kkkkk nao fui na sua lábia seu examinador malandro
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ATOS ADMINISTRATIVO
ATO SIMPLES
Manifestação de vontade de 1 único órgão praticando um ato administrativo
ATO COMPLEXO
Manifestação de vontade de 2 ou + órgãos praticando o mesmo ato administrativo
ATO COMPOSTO
Manifestação de vontade de 1 órgão principal que passa por aprovação de um órgão acessório praticando 2 ou + atos administrativo
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GABARITO - C
Montemos um esquema para diferenciar esses três:
Simples >
Mecanismo de formação: Manifestação de um único órgão
Dica de prova: Mesmo se o órgão for colegiado, o ato é simples
exemplo: Decisão do conselho de contribuintes
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Composto >
Mecanismo de formação: Praticado por um órgão, mas sujeito à aprovação de outro
Dica de prova: Apareceu na prova “condição de exequibilidade”, o ato é composto
exemplo: Auto de infração que depende do visto de autoridade superior
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Complexo > ( ATO COM SEXO - DOIS ÓRGÃOS = 1 SÓ VONTADE )
Mecanismo de formação: Conjugação de vontades de mais de um órgão ou agente
Dica de prova: A vontade do último órgão ou agente é elemento de existência do ato
exemplo: Aposentadoria de servidor
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BONS ESTUDOS!
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CONTRIBUINDO...
Dois aprofundamentos.
1- Para Hely Lopes Meirelles, o ATO COMPOSTO vem de uma ÚNICA VONTADE DE UM ÓRGÃO, o qual, todavia, depende da verificação por parte de outro para ganhar exequibilidade. Para o autor, o ato composto distingue-se do ato complexo porque este (ato complexo) só se forma com a conjungação de vontades de órgãos diversos, ao passo que aquele (ato composto) é formado pela vontade única de um órgão, sendo apenas ratificado por outra autoridade.
2- Marçal Justen Filho apresenta o ATO COLETIVO como o decorrente da pluralidae de indivíduos que formam a vontade de um único órgão (ex.: as decisões de comissões de licitação). Perceba que o ATO COLETIVO é o que a doutrina marjoritária chama de ATO SIMPLES COLEGIADO.
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Um Bizú
Ato Composto é igual casamento.
Você até quer fazer algo, ir em um no bar com os amigos, comprar uma moto legal, um carro bacana, ( ato Principal ) mas só ocorrerá esse ato se sua digníssima esposa concordar, pois caso contrário, não haverá negociação ( ato).
Nota-se que é um ato principal condicionado ao um secundário para que surge efeitos/validade.
Mas o casamento também poderá ser complexo ! HEHEHEHEHEHE ( é verdade ! quer dizer as vezes não)
Agora se você chega em casa, já com um cacau show, convidando para o Netflix, já nota-se a intenção de um ato complexo, já vai se lembrar ... ( ͡° ͜ʖ ͡°) dois ou mais órgãos para um finalidade ...
ATO SIMPLES !
Agora se você meu nobre amigo, é solteiro! bom, já conhece o ato simples ! kkkkk
Nobres amigos, é só uma brincadeira que facilita o entendimento desse assunto que por sinal e muito cobrado em prova... esse bizú ajuda! sucesso a todos !
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Lembrei da dica do Thalius
Ato Complexo, lembra SEXO
Dois ou mais órgãos praticando um ato. No caso da questão, só tinha um rs.
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Trata-se de questão que explora o tema da classificação dos atos administrativos, sob o critério da formação da vontade, que os difere em atos simples, complexos e compostos.
Em se tratando de ato que depende da manifestação de vontade de um único órgão, ainda que formado por dois ou mais servidores (órgão colegiado), a hipótese é de ato simples.
Neste sentido, ilustrativamente, confira-se a lição de Alexandre Mazza:
"a) atos simples são aqueles que resultam da manifestação de um único órgão, seja singular (simples singulares) ou colegiado (simples colegiados ou coletivos)."
Desta maneira, em vista das opções fornecidas pela Banca, percebe-se que a única que se alinha à classificação correta dos atos administrativos, como acima exposto, é aquela indicada na letra C.
Gabarito do professor: C
Referências Bibliográficas:
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 258.
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Sabendo que foi unicamente de um órgão, já dava tá saber a correta. Ato complexo envolve dois órgãos, e ato composto dois órgãos, sendo um principal e outro acessório.
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Gabarito C
Ato simples manifestação de um ÚNICO ÓRGÃO, unipessoal ou colegiado.
Ato complexo existe um ÚNICO ATO, mas que depende da manifestação de vontade DE MAIS DE UM órgão administrativo.
Ato composto é formado por DOIS ATOS, um principal e outro acessório >>Manifestação de vontade de apenas UM órgão da Administração.
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Tentando simplificar:
Ato SIMPLES: 1 ato + 1 órgão (Unipessoal ou Colegiado)
Ato COMPLEXO: 1 ato + 2 órgãos (duas vontades)
Ato COMPOSTO: 2 atos + 2 órgãos (uma vontade + uma ratificação)