Trata-se do reconhecimento das operações do fluxo de caixa segundo a NBC TSP 12.
⟹ Resolução: Constitui-se em um fluxo de caixa relacionado às atividades operacionais de um ente público:
A- Incorreto- Trata-se de atividade de investimento. Segundo o item 25 da NBC TSP 12, [...] "São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades de investimento: (a) pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo. Esses pagamentos incluem os custos de desenvolvimento ativados e ativos imobilizados de construção própria".
B- Incorreto- Trata-se de atividade de investimento. Segundo o item 25 da NBC TSP 12, [...] "São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades de investimento: (b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo".
C- Incorreto- Trata-se de atividade de financiamento. Segundo o item 26 da NBC TSP 12, "São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades de financiamento: (a) caixa recebido proveniente da emissão de debêntures, empréstimos contraídos, notas promissórias, títulos e valores, hipotecas e outros empréstimos contraídos de curto e de longo prazos";
D- Incorreto- Trata-se de atividade de financiamento. Segundo o item 26 da NBC TSP 12, [...] "São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades de financiamento: (c) pagamentos em caixa por arrendatário, para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro".
E- Correto- Segundo o item 22 da NBC TSP 12, [...] "São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais: (c) recebimentos de caixa de concessões ou transferências e outras dotações ou autorizações orçamentárias realizadas pelo governo central e subnacionais ou outras entidades do setor público".
Gabarito: Letra E.
Segundo CPC 03 (02) atividade de investimento é relacionado normalmente com aquisição e venda de ativos realizáveis a longo prazo (ANC) que a empresa utiliza para produzir seus bens e serviços.
O próprio pronunciamento dá exemplos de atividades de investimento:
(a) pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo. Esses pagamentos incluem aqueles relacionados aos custos de desenvolvimento ativados e aos ativos imobilizados de construção própria; - ALTERNATIVA A INCORRETA.
(b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo; - ALTERNATIVA B INCORRETA.
O mesmo ainda fala sobre Atividades de financiamento, que relaciona com empréstimos de credores e investidores à entidade. Resultam em mudanças de tamanho e na composição do capital próprio e do capital de terceiros da entidade. Cita exemplos:
(c) caixa recebido pela emissão de debêntures, empréstimos, notas promissórias, outros títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos; ALTERNATIVA C INCORRETA.
(d) pagamentos em caixa pelo arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro. – ALTERNATIVA D INCORRETA.