Questão 5094823

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

De acordo com o artigo 6° -B da LOAS (incluído pela Lei n° 12.435/2011), as proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações de assistência social, respeitadas as especificidades de cada ação. Conforme o § 1° do referido artigo, o reconhecimento pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome de que a entidade de assistência social integra a rede socioassistencial se realiza por meio da

• A. vinculação ao SUAS.
• B. comprovação de sustentabilidade.
• C. disponibilização de vagas.
• D. contrapartida orçamentária.
• E. atenção exclusiva à NOB.

Gabarito: A

Comentários

• GAB.A

  Vinculação ao Suas é o reconhecimento pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (hoje Ministério da Cidadania) de que a entidade de assistência social integra a rede socioassistencial.

  Para o reconhecimento, a entidade deverá cumprir os seguintes requisitos:

  • • constituir-se como entidades sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos.
  • • inscrever-se em Conselho Municipal ou do Distrito Federal;
  • • integrar o sistema de cadastro de entidades. 

  Fonte;estratégia