Questão 5096701

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRP -MS
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CRP -MS - Assessoria Técnica
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

No que concerne à Lei n. o 5.766/1971, julgue o item.

O único registro emitido pelo Conselho Regional de Psicologia é o da categoria psicólogo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A lei 5.766 dispõe:

  Art . 11. Os registros serão feitos nas categorias de Psicólogo e Psicólogo Especialista.

  Gabarito Errado.

  FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5766.htm

• A referida lei versa sobre a criação dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia.
  
  Conforme seu art. 1º, “Ficam criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia, destinados a orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Psicólogo e zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe."
  
  Com relação ao exercício profissional, podem ser registrados duas categorias profissionais: psicólogo e psicólogo especialista, conforme disposto no art 11:
  
  Art. 11. Os registros serão feitos nas categorias de Psicólogo e Psicólogo Especialista.
  
  Portanto, a alternativa está incompleta e, por isso, errada
  
  Gabarito da Professora: ERRADO.
  
   
  
  Fonte: lei federal nº 5.766/1971