A questão traz o conceito de “é considerada a parte mais importante de um certame, visto que determina as regras a que se submeterão tanto os candidatos quanto a Administração Pública” e pede que o candidato assinale a qual instituto ele se refere. Vamos às alternativas:
A - correta. É justamente o edital a parte mais importante de um certame, sendo considerado a lei do concurso, que especifica todas as regras a que os candidatos e a Administração estão sujeitos.
B - incorreta. A licitação é o procedimento prévio de seleção por meio do qual a Administração escolhe a melhor proposta para a celebração de um contrato, levando em consideração os critérios previamente estabelecidos, de forma isonômica e aberta ao público.
C - incorreta. O ato convocatório é como se fosse o edital da licitação, é o instrumento que vincula as partes (tanto o licitante quanto a Administração), e tem por objetivo regular as relações da licitação.
D - incorreta. A banca examinadora é a entidade responsável por organizar e aplicar a prova do concurso. Como exemplo, nessa prova para o Instituto Federal Goiano, a banca examinadora responsável foi a CS-UFG.
Gabarito: A
Tem comentário, sim, Jeferson. Anote aí! Base fundamental na lei 8.112/90
Gab. A
Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
§ 1 O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação.