Questão 5096833

• Banca: CS-UFG
• Órgão: IF Goiano
• Ano: 2019
• Provas: CS-UFG - 2019 - IF Goiano - Tecnólogo - Gestão Pública
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019

O Decreto nº 5.707/2006 institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal que apresenta em seu artigo 4º as instituições destinadas, precipuamente, à formação e ao desenvolvimento de servidores públicos. Tais instituições contribuem para a identificação das necessidades de capacitação dos órgãos e das entidades, que devem ser consideradas na programação de suas atividades. Estas entidades são:

• A. as escolas de governo.
• B. as universidades.
• C. as escolas técnicas.
• D. os institutos federais.

Gabarito: A

Comentários

• LETRA A).

  Mesmo sendo uma questão com base em legislação revogada, trata-se de uma questão de fácil compreensão, que pode ser respondida com referência ao Decreto 9.991/2016.

  A resposta da questão, por meio da nova legislação:

  Decreto 9.991/2019, Art. 1º-A "O Poder Executivo federal manterá escolas de governo com a finalidade de promover o desenvolvimento de servidores públicos".