Questão 5097529

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Técnico em Enfermagem; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município do Salto do Jacuí (Rio Grande do Sul); Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí

Conforme Lei Orgânica, o Município poderá instituir os seguintes tributos:

I. Impostos.

II. Contribuição de iluminação pública.

III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

IV. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I e II.
• B. Apenas III e IV.
• C. Apenas I, II e III.
• D. Apenas II, III e IV.
• E. I, II, III e IV.

Gabarito: E