Questão 5099017

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC
• Ano: 2020
• Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Ciências; AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Educação Física (Bacharelado); AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Educação Física (Licenciatura); AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Geografia; AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de História; AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês; AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Língua Portuguesa
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a tarefa de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino é de incumbência:

• A. Do Ministério Público.
• B. Da União.
• C. Dos Municípios.
• D. Dos Estados.

Gabarito: A