Questão 5099020

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC
• Ano: 2020
• Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Ciências; AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Educação Física (Bacharelado); AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Educação Física (Licenciatura); AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Geografia; AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de História; AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês; AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Língua Portuguesa
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Aspectos Sociológicos da Educação; Educação e Cidadania: Aspectos da Educação Brasileira e Regional

A Lei nº 13.005/14 prevê que as conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de até:

• A. 4 (quatro) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.
  
• B. 3 (três) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.
  
• C. 6 (seis) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.
  
• D. 2 (dois) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.
  

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A

  LEI Nº 13.005

  Art. 6o 

  II -

  § 2o As conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 4 (quatro) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.

• Conforme o PNE, em seu Art.6º, a União realizará pelo menos 2 conferências nacionais:

  Art. 6º A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.

  E essas conferências serão realizadas com o intervalo de 4 anos:

  § 2º As conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 4 (quatro) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente. (RESPOSTA DA QUESTÃO LETRA A)