SóProvas

ID
5099788
Banca
EDUCA
Órgão
Prefeitura de Cabedelo - PB
Ano
2020
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – ECA –Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 81, é proibida a venda à criança ou ao adolescente, EXCETO de:

Alternativas
Comentários

  • Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I - armas, munições e explosivos;

    II - bebidas alcoólicas;

    III - produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;

    IV - fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida;

    V - revistas e publicações a que alude o art. 78;

    VI - bilhetes lotéricos e equivalentes.

  • Alternativa incorreta, letra "D"

    Fogos de estampido e de artifício, inclusive aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.

    Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

    I - armas, munições e explosivos;

    II - bebidas alcoólicas;

    III - produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;

    IV - fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida;

    V - revistas e publicações a que alude o art. 78;

    VI - bilhetes lotéricos e equivalentes.

  • A questão exigiu conhecimento conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90. O candidato deve assinalar a assertiva incorreta. Vejamos:

     "Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

    I - armas, munições e explosivos; ( Alternativa A)

    II - bebidas alcoólicas; ( Alternativa B)

    III - produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida; ( Alternativa C)

    IV - fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida;

    V - revistas e publicações a que alude o art. 78;

    VI - bilhetes lotéricos e equivalentes. ( Alternativa E)

    Somente a assertiva "d" não consta, pois o texto legal diz " exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida."

    Gabarito do monitor: D