Questão 5101033

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Câmara de Guarujá do Sul - SC
• Ano: 2020
• Provas: AMEOSC - 2020 - Câmara de Guarujá do Sul - SC - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Noções Gerais de Balanço Patrimonial

Passivo é uma “obrigação presente”, derivada de “evento passado”, cuja extinção deva resultar na “saída de recursos da entidade”. Com base nesse conceito, pode-se afirmar:

• A. Obrigação presente é aquela que ocorre apenas por força de lei.
• B. A obrigação que pode ser extinta sem a saída de recursos da entidade também é um passivo.
• C. A obrigação deve estar relacionada a um terceiro para poder gerar um passivo. A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista.
• D. Para satisfazer a definição de passivo, é necessário que a obrigação presente surja por força de lei e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta.

Gabarito: C

Comentários

• ❌a) d) Pode ser por Lei, Contrato, Não formalizada (Essa é a que se firma por Políticas Públicas ou Declarações específicas da entidade)

  ❌b) É necessário que haja a saída de recursos para ser um passivo, é um dos 3 requisitos!

  • Obrigação atual + Resultado de eventos passados + Transferência de Recurso Econômico

  ✅c) A outra parte pode ser uma pessoa ou entidade, que não seja a própria entidade.

  • A entidade não pode obrigar a si mesma, mesmo quando tenha divulgado publicamente a intenção de se comportar de determinado modo.
  • Não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista (item 5.18 da NBC Estrutura Conceitual )

• Pode haver um passivo sem um sujeito, sem lei, sem contrato, provisão, contingencias etc.