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Gabarito: correto.
Protocolo é a tarefa/o serviço responsável pelo recebimento, classificação, registro, distribuição/expedição e tramitação/controle de tramitação dos documentos.
Os documentos que estiverem com identificações como “Sigiloso/Restrito/Confidencial” e os documentos particulares não poderão ser abertos pelo setor de Protocolo. Ambos serão recebidos e encaminhados. Logo, nem todo documento será aberto pelo protocolo.
Fonte: Direção concursos.
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Gab: CERTO
Portaria N° 05/2002.
4. PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO À CORRESPONDÊNCIA
- b) A A correspondência particular não será expedida pelas unidades de protocolo central ou setorial do órgão ou entidade. A correspondência de caráter PARTICULAR recebida pelas unidades de protocolo central ou setorial deverá ser encaminhada DIRETAMENTE ao destinatário.
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- Lei 12.527/11, Art. 25, §1°: O acesso, a divulgação e o tratamento de informação classificada como sigilosa ficarão restritos a pessoas que tenham necessidade de conhecê-la e que sejam devidamente credenciadas na forma do regulamento, sem prejuízo das atribuições dos agentes públicos autorizados por lei.
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---> Ou seja, o protocolo não REGISTRA a correspondência particular, no entaaaanto, ela deverá ser encaminhada diretamente ao destinatário, pois todo documento que ali transita, deve ser monitorado. E ainda, a correspondência sigilosa deverá vir com informações que a caracterize desta forma. Assim, os procedimentos adotados são diferentes dos exercidos em outros documentos pelo protocolo.
Erros, mandem mensagem :)
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CERTO
Os documentos particulares e os sigilosos serão enviados diretamente aos destinatários sem serem abertos ou registrados.
Lembrando que os documentos particulares não devem conter denominação de cargo ou função.
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Vejam outra questão sobre os documentos particulares, as bancas gostam de cobrar esse conceito, sempre dizendo que elas podem ser abertas, sendo que elas não podem serem abertas e nem registradas.
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF
Correspondências particulares recebidas pelos setores de protocolo devem ser registradas nos sistemas existentes e devolvidas ao remetente. ERRADO
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Discordo da questão, pois no protocolo que trabalho tenho credencial de segurança, conforme previsto em lei, e abro as correspondências sigilosas e dou o tratamento adequado. O tratamento da correspondência sigilosa é completamente diferente da particular. Mas a questão faz parecer que são semelhantes.
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CERTO
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PROTOCOLO
>Não registra e nem classifica docs. sigilosos ou particulares
>Não faz avaliação
>Porta de entrada e saída dos docs.
>Típico dos arquivos correntes
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O protocolo é a porta de entrada e saída dos documentos na instituição. É nesse setor que as atividades de recebimento, registro/autuação, classificação, distribuição, tramitação/controle da tramitação e expedição de documentos são desenvolvidas.
No momento do recebimento dos documentos no protocolo, os responsáveis devem identificar e separar o que é de cunho oficial e particular, além do que é sigiloso e ostensivo.
Os documentos oficiais são aqueles que foram recebidos para que alguma atividade institucional possa ser desenvolvida;
Os documentos particulares são de cunho particular do servidor, portanto, só devem ser distribuídos aos destinatários;
Os documentos sigilosos possuem restrição quanto ao seu conteúdo, de modo que o protocolo não deve abri-los e enviá-los diretamente ao destinatário.
Os documentos ostensivos não possuem restrição de acesso e, portanto, todas as fases do protocolo devem ser aplicadas.
A questão afirma que mesmo que os documentos sejam sigilosos e particulares, o controle do recebimento e da distribuição deve ser feito.
Para a maioria das bancas, nem o registro do recebimento e da distribuição deve ser feito para esses documentos, mas guarda-se o entendimento da banca QUADRIX para futuras referências.
Gabarito do Professor: CERTO.
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Resolução: O protocolo é a porta de entrada e saída dos documentos na instituição. É nesse setor que as atividades de recebimento, registro/autuação, classificação, distribuição, tramitação/controle da tramitação e expedição de documentos são desenvolvidas.
No momento do recebimento dos documentos no protocolo, os responsáveis devem identificar e separar o que é de cunho oficial e particular, além do que é sigiloso e ostensivo.
Os documentos oficiais são aqueles que foram recebidos para que alguma atividade institucional possa ser desenvolvida;
Os documentos particulares são de cunho particular do servidor, portanto, só devem ser distribuídos aos destinatários;
Os documentos sigilosos possuem restrição quanto ao seu conteúdo, de modo que o protocolo não deve abri-los e enviá-los diretamente ao destinatário.
Os documentos ostensivos não possuem restrição de acesso e, portanto, todas as fases do protocolo devem ser aplicadas.
A questão afirma que mesmo que os documentos sejam sigilosos e particulares, o controle do recebimento e da distribuição deve ser feito.
Para a maioria das bancas, nem o registro do recebimento e da distribuição deve ser feito para esses documentos, mas guarda-se o entendimento da banca QUADRIX para futuras referências.
Resposta: certa