-
Gabarito da questão: Certo
-
Lembrei-me do ministro Tarcísio e acertei. Kkkkkkk
-
Ministério da Infraestrutura: coordenador máximo do SNT. ( O ministro da infraestrutura é o presidente do CONTRAN).
CONTRAN : Coordenador do SNT
Compete ao dirigente do DENATRAN ( Órgão máximo executivo de trânsito da União) atuar como Secretário-Executivo do CONTRAN;
-
A questão versa sobre competências dos Ministérios, pois um dos itens do edital era o seguinte: "Os Ministérios e respectivas áreas de competência".
O Decreto nº 10.368/20 versa sobre o Ministério da Infraestrutura. No seu Anexo I, que apresenta a estrutura regimental do órgão, está expresso:
Art. 1º O Ministério da Infraestrutura, órgão da administração pública federal direta, tem como áreas de competência os seguintes assuntos:
II - política nacional de trânsito;
Assim, o item está correto.
Gabarito do professor: CERTO
-
Art. 6º São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
I - estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;
II - fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito;
III - estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
Portanto, visto que o ministério da infraestrutura compõe o Sistema Nacional de Trânsito, e correto afirmar que estabelecer a Politica Nacional de Trânsito é uma de suas competências.