Questão 5103043

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Betim - MG
• Ano: 2020
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Educador Social
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Betim (Minas Gerais); Lei nº 884 de 1969 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município

A respeito da aposentadoria e outros temas de direito municipal, assinale a alternativa correta.

• A. O aposentado receberá proventos integrais quando invalidado por doença grave, contagiosa ou incurável.
• B. O funcionário será obrigatoriamente aposentado quando completar 80 anos de idade.
• C. O servidor aposentado receberá proventos parciais mesmo quando estiver aposentado por tempo suficiente de serviço ou por invalidez.
• D. O funcionário masculino será aposentado após 30 anos de serviço, caso assim opte.
• E. Não haverá aposentadoria por invalidez junto à Prefeitura de Betim.

Gabarito: A