A questão requer conhecimento do Código de Ética profissional de 1993 (CÉ/93), com foco no Sigilo profissional, que encontramos no Capítulo V, do Art. 15º ao 18º do CÉ/93.
“Art. 15º” - Constitui direito do/a assistente social manter o sigilo profissional.
“Art. 16º” - O sigilo protegerá o/a usuário/a em tudo aquilo de que o/a assistente social tome conhecimento, como decorrência do exercício da atividade profissional.
Parágrafo único - Em trabalho multidisciplinar só poderão ser prestadas informações dentro dos limites do estritamente necessário.
“Art. 17º” - É vedado ao/à assistente social revelar sigilo profissional.
“Art. 18º” - A quebra do sigilo só é admissível quando se tratar de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros/as e da coletividade.
Parágrafo único - A revelação será feita dentro do estritamente necessário, quer em relação ao assunto revelado, quer ao grau e número de pessoas que dele devam tomar conhecimento.
Vamos, então, analisar as alternativas.
A – Incorreta. A quebra do sigilo profissional será admissível nos casos em que as informações serão prestadas ao judiciário. De acordo com o “Art. 18º”, do Código de Ética profissional de 1993 - A quebra do sigilo só é admissível quando se tratar de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros/as e da coletividade.
B – Incorreta. Tratando se de atendimento interdisciplinar deverão ser prestadas para a equipe todas as informações detalhadas colhidas no atendimento com o usuário. De acordo com o Parágrafo único, temos que: em trabalho multidisciplinar só poderão ser prestadas informações dentro dos limites do estritamente necessário.
C – Incorreta. A quebra do sigilo profissional poderá ser realizada para os parentes de primeiro grau. De acordo com o Parágrafo único, temos que: a revelação será feita dentro do estritamente necessário, quer em relação ao assunto revelado, quer ao grau e número de pessoas que dele devam tomar conhecimento.
D – Correta. A quebra do sigilo só é admissível quando se tratar de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do usuário, de terceiros e da coletividade. A alternativa está em conformidade com o Art. 18º do CÉ/93.
E – Incorreta. A quebra do sigilo profissional é inadmissível em qualquer situação e/ou circunstância. De acordo com o “Art. 18º” - a quebra do sigilo só é admissível quando se tratar de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros/as e da coletividade.
Gabarito: D