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Gabarito: Errado
CF/88, art. 5: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
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GABARITO: ERRADO
Art. 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
FONTE: CF 1988
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É vedado o anonimato.
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As bancas gostam desta parte da constituição.
Art. 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
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Errada por ser vedado o anonimato.
Fundamentos:
CF/88, art. 5: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
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gaba ERRADO
O anonimato é vedado. Um fato interessante é que o STF decidiu que ainda que o texto constitucional do ART 5 traga a menção de "residentes" isso é aplicável aos estrangeiros que estejam somente de passagem por aqui.
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pertencelemos!
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a vedação ao anonimato assegura o direito de resposta
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tem que mostra a cara rsrsrs
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Não estão abrangidos pela liberdade de expressão:
hate speech- Discurso de ódio
Anonimato
Censura
Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal, “por entender que o exercício dos direitos fundamentais de reunião e de livre manifestação do pensamento devem ser garantidos a todas as pessoas”, concedeu interpretação conforme ao art. 287 do CP, com efeito vinculante, “de forma a excluir qualquer exegese que possa ensejar a criminalização da defesa da legalização das drogas, ou de qualquer substância entorpecente específica, inclusive através de manifestações públicas e eventos públicos”, salientando, porém, que a decisão não permite a “incitação, incentivo ou estímulo ao consumo de entorpecentes” na sua realização, bem como determinando a não participação de crianças e adolescentes na denominada “Marcha da Maconha”.
Pode se manifestar
Mas não pode ter ninguém usando.
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Divisão dessa liberdade:
aspecto positivo: proteção da exteriorização da opinião
aspecto negativo : referente à proibição de censura
Fonte: Alexandre de Moraes.
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Sendo vedado o anonimato
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Vedado Anonimato !
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ERRADO
VEDA O ANONIMATO (PROIBIDO)
ASEGURA O DIREITO DE RESPOSTA
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Em síntese, a CF diz que você pode manifestar seu pensamento onde quiser, porém deve aparecer se surgir algum B.O. kk
GAB: E.
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GABARITO: ERRADO
Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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O ANONIMATO É VEDADO
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1)
Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca dos
direitos e garantias fundamentais.
2) Base constitucional
Art. 5º Todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do
pensamento, sendo vedado o anonimato;
VIII - ninguém será privado de
direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política,
salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e
recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
3)
Exame da questão posta
À luz do art.
5º, IV, da Constituição Federal, é livre a manifestação do pensamento, sendo
vedado o anonimato.
Resposta:
ERRADO.
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Q1691219: Veda-se o anonimato, uma vez que é meio eficaz de permitir a identificação do emissor da mensagem para, eventualmente, responsabilizá-lo em caso de abuso de direito. CERTO
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TÍTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato
LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião
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É vedado o anonimato. Bons estudos.
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VEDADO O ANONIMATO.
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(Art. 5º, IV e IX).
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
A vedação ao anonimato, além de ser uma garantia ao exercício da manifestação do pensamento, possibilita o exercício do direito de resposta caso alguém seja ofendido, como prevê (o inciso V do Art. 5º da CF).
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
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Errado. Nao é assegurado o anonimato
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GABARITO: ERRADO
Art. 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;