a) Art.29 III - quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem: b) no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela;
B)Art. 29 IV- quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade;
C) Art 29 .V- o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento;
D) CORRETO
E) Art.29 VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública, observadas as seguintes disposições: a) quando os dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece nos seus art. 26 a 67 as Normas Gerais de Circulação e Conduta, através dessas normas o CTB dispõe sobre as regras de trânsito, utilização das vias, regras de manobras com o veículo, uso de equipamentos, classificação e velocidade das vias. Portanto, o capítulo III firma aquilo que os usuários deverão fazer ou abster-se de fazer no trânsito brasileiro.
Vale lembrar que a inobservância das regras de circulação e conduta consiste em infração de trânsito.
Pois bem, quanto às regras de preferência o CTB determina uma série de diretrizes que devem ser observadas sob pena de cometimento de infração de trânsito.
Vamos à análise de cada alternativa
A. INCORRETA. Art. 29, III - O CTB estabelece que quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:
a) no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela;
B) NO CASO DE ROTATÓRIA, AQUELE QUE ESTIVER CIRCULANDO POR ELA;
c) nos demais casos, o que vier pela direita do condutor;
B. INCORRETA. Art. 29, IV - O CTB estabelece que, quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, SÃO AS DA DIREITA DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DOS VEÍCULOS MAIS LENTOS E DE MAIOR PORTE, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade;
C. INCORRETA. Art. 29, V - O CTB estabelece que o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos poderá ocorrer somente, porém, para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento;
D. CORRETA. Art. 29, III - O CTB estabelece que quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:
a) NO CASO DE APENAS UM FLUXO SER PROVENIENTE DE RODOVIA, AQUELE QUE ESTIVER CIRCULANDO POR ELA;
b) no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela;
c) nos demais casos, o que vier pela direita do condutor;
E. INCORRETA. Art. 29, VII - O CTB estabelece que os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública. Desta forma, quando os dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, TODOS OS CONDUTORES DEVERÃO DEIXAR LIVRE A PASSAGEM PELA FAIXA DA ESQUERDA, indo para a direita da via e parando, se necessário.
Gabarito da questão - Letra D