Questão 5108878

• Banca: FEPESE
• Órgão: FEPESE
• Ano: 2017
• Provas: FEPESE - 2017 - FEPESE - Engenheiro Sanitarista e Ambiental
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Fraiburgo (Santa Catarina); Lei complementar nº 109 de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fraiburgo

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fraiburgo, são também considerados como de efetivo exercício as licenças, os afastamentos e as concessões em virtude de:

1. licença à gestante, à adotante e à paternidade.

2. licença para tratamento de saúde até 5 dias.

3. licença-prêmio.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

• A. É correta apenas a afirmativa 1.
• B. É correta apenas a afirmativa 2.
• C. É correta apenas a afirmativa 3.
• D. São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
• E. São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

Gabarito: A