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ID
5112280
Banca
CS-UFG
Órgão
UFG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A LDB, Lei n. 9.394/1996, garante ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde o atendimento educacional em

Alternativas
Comentários
  • A questão exigiu conhecimento do artigo 4.A da lei da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, 9394/1996 que versa sobre o atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde. Devemos indicar qual assertiva indica corretamente os estabelecimentos citados nesse artigo. Vejamos:

    "Art. 4º-A. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa."

    Portanto, somente a assertiva que indica hospital e domicílio está correta. Ou seja, gabarito C.

    GABARITO DO MONITOR: C   

  • GAB:C

    Art. 4º-A. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da

    educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por

    tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua

    competência federativa.