A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, 9394/1996, em especial sobre as etapas da educação básica. Vejamos o esquema a seguir:
- NÍVEIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR:
- Educação básica
- Ensino superior
- ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
- Educação infantil
- Ensino fundamental
- Ensino médio
- FASES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
- Creche para criança de até 3 anos.
- Pré- escola para criança de 4 a 5 anos
- ENSINO FUNDAMENTAL
- Começa aos 6 com duração de 9 anos
- ENSINO MÉDIO
- Duração mínima de 3 anos
- MODALIDADES DE ENSINO
- Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Educação Especial
- Educação Profissional e Tecnológica
- Educação Escolar Indígena
- Educação Básica do Campo
- Educação Escolar Quilombola
- Educação a Distância
Após vermos o esquema, iremos analisar cada assertiva. Analisemos:
a) Incorreta.
Ensino técnico não é uma etapa da educação básica, mas sim uma modalidade de ensino.
b) Incorreta.
A educação superior não é uma modalidade da educação básica, mas sim um nível da educação escolar.
c) Correta.
"Art. 21. A educação escolar compõe-se de:
I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; (...)"
d) Incorreta.
A educação de jovens e adultos não é uma etapa da educação básica, mas sim uma modalidade de ensino.
GABARITO DO MONITOR: C